NOTA A RESPEITO DA PROPAGANDA ELEITORAL

“Garantir o espaço para a comunicação, vale e é importante para o fortalecimento do interesse coletivo”.

 

A Direção da Rádio Atração FM87,9 Mhz de Campo Alegre de Lourdes-BA vem por meio deste informar a seus ouvintes e apoiadores culturais a respeito da propaganda eleitoral gratuita nas eleições de 2020.

 

A propaganda eleitoral gratuita segundo a lei 9.504/1997 já pode ser veiculada em todo o Brasil e em Campo Alegre de Lourdes isso não aconteceu. A direção informa que isso não é uma ação que requer interesse apenas da emissora, mas sim, dos representantes legais das coligações e partidos. A emissora foi cadastrada no TRE Tribunal Regional Eleitoral no tempo determinado pela justiça, cadastro realizado por e-mail nodia 31 de agosto de 2020, onde disponibiliza gratuitamente espaço para ajustiça eleitoral em sua grade. No dia 07 de outubro a rádio foi notificada pelo Cartório Eleitoral da 67 Zonal Eleitoral a respeita da destruição do tempo para cada coligação ou partido, tanto para eleição majoritária e proporcional.

A emissora informa que até a publicação da presente nota não foi procurada por nenhuma coligação ou partido. 

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